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Welton Lopes
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Rodrigo Costa Advogados
Artigo ·
há 5 anos
Calúnia, difamação e injúria: entenda a diferença e tudo sobre os crimes
Quando alguém nos acusa e ofende, seja em público ou particular, é muito comum termos a seguinte reação: “vou te processar!”. Sim, faz todo sentido reagirmos dessa maneira, ou porque fomos tomados...
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Lorhany Almeida
Artigo ·
há 8 anos
O princípio da motivação dos atos administrativos: Regra simplesmente formal ou hipótese substancial para tornar válidos os atos administrativos?
RESUMO O presente estudo abordará o tema “O princípio da motivação dos atos administrativos. Regra simplesmente formal ou hipótese substancial para tornar válidos os atos da administração pública?”....
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Jose Manhez Filho
Artigo ·
há 9 anos
Responsabilidade civil e a interação entre as jurisdições civil e penal
RESUMO A jurisdição possui um caráter uno e indivisível, porém por uma questão de se evitar possíveis conflitos jurisdicionais decorrentes de sentenças conflitantes, optou-se por separá-las visando...
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